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Sobre
Dados atualizados em 22/11/2026, 11:59
Emenda Pix 202644310001 · plano 09032026-098168
Ainda não avaliada.
O objeto consiste na aquisição de mobiliário escolar destinado às unidades de ensino fundamental da rede municipal de Cruzeiro do Sul/AC, visando suprir a demanda existente e promover a melhoria das condições de ensino. Serão adquiridos conjuntos escolares compostos por mesa e cadeira para alunos, mesas e cadeiras para professores, armários, estantes e demais itens necessários ao adequado funcionamento das salas de aula. Os mobiliários deverão atender rigorosamente às especificações técnicas estabelecidas pelo FNDE, incluindo critérios de ergonomia, durabilidade, segurança e adequação às diferentes faixas etárias dos estudantes. A execução do objeto compreende as etapas de planejamento, processo licitatório, aquisição, transporte, entrega e distribuição dos bens às unidades escolares, bem como sua instalação quando necessário. Também está prevista a realização de conferência, tombamento e incorporação dos bens ao patrimônio público municipal. O fornecimento deverá garantir qualidade, resistência e padronização, contribuindo para a organização dos ambientes escolares e melhoria do processo educacional. A ação será acompanhada e fiscalizada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação.
ano de 2026
Indicação da emenda
Emenda 202644310001 de Meire Serafim
Sem evidência encontrada nas fontes consultadas.
Assistente de análise
Responde com base nesta ficha e nos documentos coletados. Aponta indícios, não acusa. Confira as fontes.