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Análise
Sobre
Dados atualizados em 22/11/2026, 11:59
Emenda Pix 202620290010 · plano 09032026-092637
Ainda não avaliada.
O presente plano de trabalho tem por objeto a aquisição de 03 (três) retroescavadeiras novas (zero hora), ano/modelo mínimo 2025, potência bruta mínima de 85 HP, destinadas ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Sooretama. O equipamento será utilizado na execução de serviços essenciais à manutenção e ao desenvolvimento da infraestrutura rural, compreendendo, dentre outras atividades, a abertura, recuperação e conservação de estradas vicinais, preparo e manejo do solo, limpeza de áreas produtivas, escavações diversas, apoio à implantação de culturas agrícolas e melhorias em propriedades rurais. A aquisição visa atender diretamente os produtores rurais do município, com ênfase na agricultura familiar, que representa parcela significativa dos estabelecimentos rurais locais, conforme dados do IBGE (Censo Agropecuário 2017), sendo fundamental para a produção de alimentos, geração de renda e fortalecimento da economia local. Atualmente, o município dispõe de parque de máquinas parcialmente comprometido em função do desgaste natural decorrente do uso contínuo, o que reduz a capacidade de atendimento e compromete a eficiência na prestação dos serviços públicos voltados ao setor agrícola. Com a aquisição do equipamento, será possível ampliar a capacidade operacional da Secretaria Municipal de Agricultura, garantindo maior agilidade, eficiência e qualidade na execução dos serviços, além de reduzir custos com manutenção corretiva de equipamentos obsoletos. A retroescavadeira será empregada prioritariamente no atendimento às comunidades rurais, contribuindo para a melhoria das condições de trafegabilidade das estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção agrícola, o acesso a insumos e serviços, bem como promovendo melhores condições de mobilidade para a população do campo. O objeto está alinhado às políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento rural sustentável, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar, o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais. A execução se dará por meio de processo licitatório, conforme a legislação vigente, assegurando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Após a aquisição, o equipamento será incorporado ao patrimônio público municipal e ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, que realizará sua gestão, operação e manutenção, garantindo sua adequada utilização em benefício da coletividade rural.
ano de 2026
Indicação da emenda
Emenda 202620290010 de Magno Malta
22/06/2026
Plano de trabalho
Situação: APROVADO; execução prevista até 2029-06-22
22/06/2026
Pagamento (ordem bancária) · R$ 796.000,00
Sem evidência encontrada nas fontes consultadas.
Assistente de análise
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2026OB003941