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Análise
Sobre
Dados atualizados em 22/11/2026, 11:59
Emenda Pix 202620290010 · plano 09032026-092625
Ainda não avaliada.
Em relação ao detalhamento do objeto de execução, destaca-se que a proposta tem por finalidade qualificar o serviço de transporte sanitário destinado a pacientes que necessitam de remoção em decúbito horizontal sem risco iminente de vida, conforme previsto para Ambulância Tipo A. O município de Ponto Belo possui significativa demanda de usuários que necessitam diariamente de deslocamento para realização de consultas especializadas, exames, acompanhamento multiprofissional e demais procedimentos de média complexidade em municípios de referência da rede regionalizada de atenção à saúde, pactuada no âmbito do SUS. O transporte sanitário apresenta papel fundamental na garantia do acesso da população aos serviços especializados ofertados fora do território municipal, considerando as pactuações regionais estabelecidas e a necessidade de assegurar assistência integral aos usuários do SUS. A programação do transporte em Ambulância Tipo A ocorre de forma contínua, organizada conforme a demanda diária e mensal de atendimentos, atendendo pacientes com limitações clínicas, restrições de mobilidade, condições crônicas de saúde e demais situações que impossibilitam o deslocamento em veículos convencionais. A aquisição de um micro-ônibus para o Transporte Sanitário do município de Ponto Belo/ES justifica-se pela necessidade de fortalecer e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde ofertados na rede regionalizada do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo maior segurança, conforto e continuidade da assistência aos usuários que necessitam de deslocamento para realização de consultas especializadas, exames, tratamentos e procedimentos de média e alta complexidade em municípios de referência. O município possui significativa demanda de pacientes que realizam tratamento fora do domicílio, especialmente usuários acompanhados pela Atenção Primária à Saúde, portadores de condições crônicas, pessoas idosas, pacientes em tratamento contínuo, além de usuários que necessitam de acompanhamento especializado não disponível na rede municipal. Nesse contexto, o transporte sanitário representa um serviço essencial para assegurar a integralidade do cuidado e a continuidade terapêutica dos pacientes do SUS. A aquisição do micro-ônibus visa proporcionar melhores condições de transporte, promovendo maior comodidade, acessibilidade e redução de riscos durante os deslocamentos, principalmente para pacientes com mobilidade reduzida e demais usuários em situação de vulnerabilidade. Além disso, o veículo contribuirá para otimizar a logística do transporte sanitário municipal, ampliar a capacidade de atendimento e reduzir custos operacionais relacionados ao deslocamento de pacientes. Ressalta-se ainda que o investimento contribuirá para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, garantindo maior eficiência na organização dos fluxos assistenciais e assegurando o acesso oportuno da população aos serviços de referência pactuados pelo município, em conformidade com os princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS.
Executor(es): FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTO BELO
ano de 2026
Indicação da emenda
Emenda 202620290010 de Magno Malta
22/06/2026
Plano de trabalho
Situação: APROVADO; execução prevista até 2027-06-22
22/06/2026
Pagamento (ordem bancária) · R$ 1.094.500,00
Sem evidência encontrada nas fontes consultadas.
Assistente de análise
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2026OB003942