Carregando ficha da emenda…
Carregando ficha da emenda…
Análise
Sobre
Dados atualizados em 22/11/2026, 11:59
Emenda Pix 202645590007 · plano 09032026-089910
Dados insuficientes: ainda não há pagamento registrado no Transferegov. Alertas: A4 — Menos de 70% do valor em despesas de capital (art. 166-A da Constituição).
Alertas — indícios para apuração
Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com dispensa de licitação conforme legislação vigente, destinados à distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, devidamente cadastradas nos programas sociais do município, bem como ao atendimento de equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional - DETALHAMENTO EM ANEXO. A execução está alinhada às diretrizes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
ano de 2026
Indicação da emenda
Emenda 202645590007 de Fatima Pelaes
Sem evidência encontrada nas fontes consultadas.