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Análise
Sobre
Dados atualizados em 22/11/2026, 11:59
Emenda Pix 202640930001 · plano 09032026-089669
Dados insuficientes: ainda não há pagamento registrado no Transferegov.
A construção da sede do conselho tutelar. O Conselho Tutelar é um órgão essencial previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. Uma sede própria garante melhores condições para atender casos de violação desses direitos com dignidade e eficiência no atendimento adequado à população, um espaço físico estruturado permite atendimento humanizado, sigiloso e contínuo às famílias, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a rede de proteção social do município.
ano de 2026
Indicação da emenda
Emenda 202640930001 de Mecias de Jesus
Sem evidência encontrada nas fontes consultadas.
Assistente de análise
Responde com base nesta ficha e nos documentos coletados. Aponta indícios, não acusa. Confira as fontes.