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Sobre
Dados atualizados em 22/11/2026, 11:59
Emenda Pix 202543820002 · plano 09032025-2-088440
Ainda não avaliada.
Execução de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), consistindo na construção de 44 (quarenta e quatro) unidades sanitárias compostas por banheiro e sistema de esgotamento sanitário individual com fossa séptica, conforme projeto executivo padrão adotado pela Prefeitura Municipal de Sena Madureira - AC. A presente ação tem como finalidade a promoção da saúde pública e da dignidade humana por meio da ampliação do acesso a instalações sanitárias adequadas em áreas carentes do município de Sena Madureira - AC. A construção de banheiros com fossas sépticas está diretamente vinculada à finalidade indicada pelo beneficiário (Prefeitura Municipal). Metas mensuráveis referentes ao valor total do plano de trabalho: O valor total do recurso disponibilizado por meio da Transferência Especial é de R$ 1.980.000,00, que será integralmente aplicado na construção de 44 unidades de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD. (Quantidades de MSD estimadas). Compostas por: . 01 banheiro por unidade, com área de 4,48 m², . 01 fossa séptica por unidade, com área de 3,00 m², Um total de área construída ou movimentada: 336,6 m². A destinação dos efluentes líquidos: Os efluentes provenientes das fossas sépticas serão tratados por meio de sistema individual de esgotamento sanitário, conforme projeto executivo padrão adotado pela Prefeitura Municipal, garantindo o lançamento adequado no solo com segurança sanitária e ambiental.
ano de 2025
Indicação da emenda
Emenda 202543820002 de Gerlen Diniz
04/12/2025
Plano de trabalho
Situação: APROVADO; execução prevista até 2028-12-04
04/12/2025
Pagamento (ordem bancária) · R$ 1.980.000,00
Sem evidência encontrada nas fontes consultadas.
Assistente de análise
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2025OB008880