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Análise
Sobre
Dados atualizados em 22/11/2026, 11:59
Emenda Pix 202540350003 · plano 09032025-2-088105
Ainda não avaliada.
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde para fortalecimento das ações de Atenção Básica no Município de Santa Ernestina/SP, destinada ao atendimento itinerante da população em áreas rurais e urbanas de difícil acesso, bem como em campanhas preventivas, programas de vacinação, consultas médicas e atendimentos odontológicos. O veículo será adaptado conforme especificações técnicas do Ministério da Saúde, garantindo acessibilidade, climatização e instalação de equipamentos básicos de consulta, de modo a ampliar o acesso da população aos serviços do SUS e melhorar os indicadores de cobertura da Atenção Primária. O recurso, proveniente de emenda parlamentar federal - transferência especial, será aplicado integralmente em investimento (aquisição do veículo completo, com adaptação e sinalização conforme normas sanitárias e de trânsito), em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (Portaria GM/MS nº 2.436/2017) e a função programática 10 - Saúde / 301 - Atenção Básica. A execução orçamentária e financeira será realizada pelo Fundo Municipal de Saúde (CNPJ 11.858.604/0001-90), com acompanhamento do Conselho Municipal de Saúde, assegurando transparência, economicidade e destinação exclusiva à rede municipal de Atenção Básica.
Executor(es): FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ano de 2025
Indicação da emenda
Emenda 202540350003 de Luiz Carlos Motta
29/12/2025
Plano de trabalho
Situação: APROVADO; execução prevista até 2026-09-29
29/12/2025
Pagamento (ordem bancária) · R$ 198.000,00
Sem evidência encontrada nas fontes consultadas.
Assistente de análise
Responde com base nesta ficha e nos documentos coletados. Aponta indícios, não acusa. Confira as fontes.
2025OB010113