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Análise
Sobre
Dados atualizados em 22/11/2026, 11:59
Emenda Pix 202523560001 · plano 09032025-2-087312
Ainda não avaliada.
O objeto desta proposta consiste na ´ampliação e reforma da unidade do CAPS Adulto (Centro de Atenção Psicossocial), localizada no bairro Jardim São Sebastião, com o objetivo de promover melhorias estruturais que garantam o pleno funcionamento do equipamento público de saúde mental, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A intervenção visa atender às exigências técnicas e funcionais necessárias para o atendimento qualificado da população, contemplando a execução de obras de reforma predial, incluindo melhorias em ambientes internos e externos, instalações elétricas e hidrossanitárias, pintura demais intervenções compatíveis com as necessidades identificadas. A adequação será realizada com base em projeto técnico compatível com o valor de repasse disponibilizado por meio da emenda especial, assegurando a melhor relação custo-benefício, respeitando os critérios de economicidade, funcionalidade e segurança exigidos para a finalidade da unidade. O investimento proporcionará melhores condições de trabalho para os profissionais, além de qualificar o acolhimento, acompanhamento e tratamento dos usuários em sofrimento psíquico, fortalecendo as políticas públicas de saúde mental no município.
ano de 2025
Indicação da emenda
Emenda 202523560001 de Arnaldo Jardim
Sem evidência encontrada nas fontes consultadas.
Assistente de análise
Responde com base nesta ficha e nos documentos coletados. Aponta indícios, não acusa. Confira as fontes.