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Análise
Sobre
Dados atualizados em 22/11/2026, 11:59
Emenda Pix 202544270007 · plano 09032025-085176
Ainda não avaliada.
A presente proposta tem como finalidade a execução de obras de drenagem urbana, com foco na canalização de córrego localizado em área crítica do município de Santa Vitória. A intervenção visa mitigar os efeitos de alagamentos, melhorar o escoamento das águas pluviais, preservar o meio ambiente urbano e garantir melhores condições de segurança e salubridade à população diretamente afetada. A obra contribuirá para a melhoria da infraestrutura urbana, reduzindo riscos de enchentes e os impactos causados pelas chuvas intensas, além de proporcionar valorização do entorno e qualidade de vida aos moradores. O projeto será executado com recursos oriundos de transferência especial, nos termos da Emenda Constitucional nº 105/2019, em conformidade com as diretrizes da plataforma Transferegov.br, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e interesse público.
ano de 2025
Indicação da emenda
Emenda 202544270007 de Mauricio do Vôlei
Sem evidência encontrada nas fontes consultadas.
Assistente de análise
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