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Sobre
Dados atualizados em 22/11/2026, 11:59
Emenda Pix 202540790016 · plano 09032025-083950
Indício para apuração: pago há 439 dias e sem evidência encontrada nas fontes consultadas (PNCP). Alertas: A1 — Pago há mais que o prazo de referência sem contratação ou contrato nas fontes que cobrem o ente; A3 — Relatório de gestão ausente ou pendente.
Alertas — indícios para apuração
A construção de passarelas de madeiras em áreas tem objetivo de garantir a implantação de Melhorias das Condições Urbanísticas E De Moradia Em Assentamento Precário. Optamos por usar a ação 1211 que tem com emenda a Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte, remanescente do Ministério da Defesa, incluído no bojo das Ações do Ministério da Integração e desenvolvimento regional (MIDR). A implantação dessa infraestrutura em Macapá nas áreas urbanas periféricas de ocupação irregular já consolidadas garantem mobilidade mínima, segurança e proteção social a população nestas áreas de vulnerabilidade Social. Nos distritos e regiões ribeirinhos de Macapá a implantação dessa infraestruturas de passarelas permitem acesso/tráfego de pessoas, cargas e serviços dos barcos da margem dos rios às casas, bem como servem de trapiche e atracadouros para as embarcações. O projeto básico padrão para as passarelas em madeira tem largura de tabuleiro de 1,5m, estacas de profundidade de 4 a 6 metros, custando R$ 1.200,1 o metro linear desta construção. Com os recursos dessa emenda, espera-se a implantação de aproximadamente 4082 metros/linear de passarela de madeira com estacas de 4 a 6 m de profundidade.
ano de 2025
Indicação da emenda
Emenda 202540790016 de Lucas Barreto
09/09/2025
Plano de trabalho
Situação: APROVADO; execução prevista até 2028-09-09
09/09/2025
Pagamento (ordem bancária) · R$ 4.950.000,00
Sem evidência encontrada nas fontes consultadas.
Assistente de análise
Responde com base nesta ficha e nos documentos coletados. Aponta indícios, não acusa. Confira as fontes.
2025OB001541