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Sobre
Dados atualizados em 22/11/2026, 11:59
Emenda Pix 202540350003 · plano 09032025-083732
Ainda não avaliada.
Aquisição de veículo UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - CNES 6379230 - Objetivo Geral: Aquisição de unidade móvel de saúde (ambulância tipo 'A') para atendimento às demandas municipais e regionais, garantindo transporte sanitário eletivo e assistência adequada aos usuários do SUS. - Justificativa: Crescimento da demanda por transporte sanitário eletivo para pacientes com tratamentos regulares fora do município (ex.: TFD, pacientes com deficiência, idosos, oncológicos). Deficiência do veículo atual em atender à expansão e às normas vigentes. - Objetivos Específicos . Garantir transporte seguro, confortável e eficiente para usuários, respeitando as normas técnicas e legislação vigente. . Descrição técnica detalhada da ambulância (medidas mínimas, equipamentos, climatização, sinalização, segurança) conforme norma CONTRAN, ABNT e legislação federal. . Implantar processo licitatório para aquisição via transferência especial, garantindo transparência e economicidade, em conformidade com a Lei 14.133/2021.
ano de 2025
Indicação da emenda
Emenda 202540350003 de Luiz Carlos Motta
Sem evidência encontrada nas fontes consultadas.
Assistente de análise
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