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Análise
Sobre
Dados atualizados em 22/11/2026, 11:59
Emenda Pix 202529190004 · plano 09032025-082344
Indício para apuração: pago há 397 dias e sem evidência encontrada nas fontes consultadas (PNCP). Alertas: A1 — Pago há mais que o prazo de referência sem contratação ou contrato nas fontes que cobrem o ente; A3 — Relatório de gestão ausente ou pendente.
Alertas — indícios para apuração
O objeto consiste na construção de uma praça de eventos às margens do Rio Jari, no Município de Laranjal do Jari/AP, visando à valorização paisagística, ao lazer comunitário e ao fomento do turismo local. A obra, classificada como infraestrutura comunitária de pequeno porte, envolve serviços de terraplanagem, contenção em concreto, escada de acesso com plataformas submersas, revestimentos resistentes à umidade, drenagem, iluminação, pavimentação do entorno e paisagismo. O projeto observa normas ambientais e urbanísticas, sendo compatível com o Plano Diretor Municipal e com as competências constitucionais do Município, especialmente no tocante à promoção do turismo, ordenamento territorial e valorização de espaços públicos. Assim, a execução contribuirá para o desenvolvimento urbano, social e turístico de Laranjal do Jari, gerando benefícios diretos à população e fortalecendo políticas públicas locais.
ano de 2025
Indicação da emenda
Emenda 202529190004 de Randolfe Rodrigues
21/10/2025
Plano de trabalho
Situação: APROVADO; execução prevista até 2026-10-21
21/10/2025
Pagamento (ordem bancária) · R$ 1.980.000,00
Sem evidência encontrada nas fontes consultadas.
2025OB005606