Carregando ficha da emenda…
Carregando ficha da emenda…
Análise
Sobre
Dados atualizados em 22/11/2026, 11:59
Emenda Pix 202541480014 · plano 09032025-077702
Ainda não avaliada.
A construção de uma quadra esportiva no Distrito de São José do Mato Dentro representa uma ação estratégica de infraestrutura social voltada à promoção da cidadania, inclusão comunitária e valorização territorial. O distrito, que abriga mais de 1.300 habitantes e corresponde a cerca de 14% da área total do município de Ouro Fino/MG, apresenta carência significativa de equipamentos públicos voltados à prática esportiva, lazer e convivência social. A ausência de espaços adequados para atividades físicas compromete diretamente o desenvolvimento físico, emocional e social da população local, especialmente crianças, adolescentes e jovens. Além disso, limita a atuação de escolas, projetos sociais e grupos comunitários que dependem de estrutura mínima para realizar eventos, treinos e ações educativas. A proposta de construção da quadra esportiva está alinhada às diretrizes de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer, conforme parâmetros do Ministério do Desenvolvimento Social e da Secretaria Nacional do Esporte. A obra será executada com recursos de transferência especial da União, modalidade que dispensa convênio e permite aplicação direta pelo município, garantindo agilidade e autonomia na execução. A quadra será implantada em terreno público previamente identificado e regularizado, com projeto arquitetônico padrão, estrutura em concreto armado, cobertura metálica, sistema de drenagem pluvial, iluminação, pintura esportiva e elementos de segurança, conforme modelos de referência disponibilizados pelo Estado de Minas Gerais e pelo Governo Federal. A estrutura atenderá múltiplas modalidades esportivas e poderá ser utilizada em turnos escolares, finais de semana e eventos comunitários. A iniciativa contribui diretamente para o fortalecimento da política municipal de esporte e lazer, prevista no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), e está respaldada pela classificação orçamentária: A construção da quadra esportiva no Distrito de São José do Mato Dentro é, portanto, uma resposta concreta às demandas da população local, promovendo inclusão, saúde, educação e desenvolvimento urbano sustentável. Trata-se de uma obra de alto impacto social, com potencial de transformar o cotidiano da comunidade e ampliar o acesso a direitos fundamentais.
ano de 2025
Indicação da emenda
Emenda 202541480014 de Igor Timo
12/09/2025
Plano de trabalho
Situação: APROVADO; execução prevista até 2028-09-12
12/09/2025
Pagamento (ordem bancária) · R$ 396.000,00
Sem evidência encontrada nas fontes consultadas.
Assistente de análise
Responde com base nesta ficha e nos documentos coletados. Aponta indícios, não acusa. Confira as fontes.
2025OB003733