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Análise
Sobre
Dados atualizados em 22/11/2026, 11:59
Emenda Pix 202530910001 · plano 09032025-076876
Ainda não avaliada.
O município de Morro do Chapéu possui uma extensão territorial de 5.744 km2, localizado na Região Centro-Norte do Estado da Bahia, caracterizado como município Rural Adjacente. Possui cobertura de 100% da Atenção Primária à Saúde, e como estratégia prioritária, busca a organização das redes de atenção à saúde com foco na atuação territorial da Estratégia de Saúde da Família em articulação com serviços de média e alta complexidade (atendimento de urgência, emergência e hospitalização), promovendo a ampliação e a resolutividade das ações e serviços de forma integrada e planejada para integralização das RAS com foco na implantação das linhas do cuidado prioritárias, em consonância com a sua Programação Anual de Saúde, exercício 2025, apreciada e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. Morro do Chapéu conta com 18 equipes de saúde da família, cujo CNES apresentados abaixo, deverão ser contemplados com o recurso pleiteado. Em consonância com a Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que estabelece procedimentos para a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo em parcela única, destinando recursos ao reforço para o custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, justificamos as despesas a seguir: 1. Material de Consumo As despesas com material de consumo estão previstas no Item VI - Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde - Outras Ações, conforme o artigo 3º da referida portaria. Tais recursos serão aplicados na aquisição de materiais essenciais para a execução das ações de saúde, incluindo: Materiais médico-hospitalares: Insumos para atendimentos clínicos e procedimentos de saúde. Equipamentos de proteção individual (EPIs): Itens necessários para garantir a segurança dos profissionais e usuários durante os atendimentos. Materiais de escritório e administrativos: Suprimentos para o funcionamento das unidades de saúde. Materiais de limpeza e higiene: Produtos indispensáveis para a manutenção da limpeza e prevenção de infecções nos serviços de saúde. Essas despesas são essenciais para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população de Morro do Chapéu, alinhando-se aos objetivos da Atenção Primária à Saúde, alcance dos objetivos e metas previstos na PAS (Programação Anual de Saúde) 2025 e às diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 6.916/2025. RELAÇÃO USF / CNES - USF ALBA SOUZA LIMA / 5766575 - USF ALTO DA CHAPADA / 7595182 - USF CAIXA D ÁGUA / 4029011 - USF CAIXA D ÁGUA II / 0966479 - USF CLEOFANIO BARRETO / 6940935 - USF PEDRA GRANDE / 5766583 - USF PEDRA GRANDE II / 7595174 - USF VALE OURO / 7610947 - USF VALE OURO II / 0966398 - USF DIAS COELHO / 4028902 - USF DUAS BARRAS / 4028988 - USF FEDEGOSOS / 4028899 - USF FLORES / 096649 - USF ICO / 4028961 - USF LAGOA NOVA / 4028953 - USF MIRA SERRA / 0966630 - USF OURICURI / 4028929 - USF UMBURANINHA / 6011195
Executor(es): FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSAUDE
ano de 2025
Indicação da emenda
Emenda 202530910001 de Elmar Nascimento
Sem evidência encontrada nas fontes consultadas.
Assistente de análise
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