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Análise
Sobre
Dados atualizados em 22/11/2026, 11:59
Emenda Pix 202443290014 · plano 09032024-074389
Ainda não avaliada.
A presente proposta refere-se à execução de pavimentação asfáltica em via urbana, com previsão de utilização de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), incluindo serviços de base, sub-base, drenagem superficial e sinalização viária, a ser realizada na Rua Severino Alves Filho - Bairro Meirelles II, no município de Araçariguama/SP. A ação está compatível com os objetivos da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do MIDR, ao promover a melhoria da infraestrutura urbana, mobilidade local e integração territorial, contribuindo para a qualidade de vida da população e o desenvolvimento regional sustentável. A meta física será definida a partir da elaboração do projeto executivo, respeitando as unidades compatíveis com os serviços previstos, conforme exigência normativa. A proposta será operacionalizada por meio da Unidade Orçamentária 02.22.01 - Secretaria Municipal de Obras, vinculada à Função/Subfunção 15.452 - Serviços Urbanos, com recursos da natureza de despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, conforme o Programa 0005 - Gestão da Estrutura Governamental de Serviços Públicos de Caráter Não Social, com destinação de recursos registrada sob o código 05.100.0134 - Convênio MF - Rua Severino Alves Filho - Bairro Meirelles II.
ano de 2024
Indicação da emenda
Emenda 202443290014 de Coronel Telhada
13/12/2024
Plano de trabalho
Situação: CONCLUIDO_NT_TCU; execução prevista até 2027-12-13
13/12/2024
Pagamento (ordem bancária) · R$ 1.000.000,00
Sem evidência encontrada nas fontes consultadas.
2024OB010807