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Sobre
Dados atualizados em 22/11/2026, 11:59
Emenda Pix 202440570003 · plano 09032024-073477
Ainda não avaliada.
Execução de obra de construção de escola municipal - ASC com alteração quantitativa no Contrato Administrativo nº 78/2023, relativo à 'prestação de serviços de construção de Escola Municipal, do tipo A.S.C., com 04 módulos, no Município de Piedade dos Gerais, nos termos do Convênio de Saída nº 1261002144/2022/SEE firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Educação e o Município de Piedade dos Gerais', com fundamento legal na alínea 'b' do inciso I c/c o §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.
ano de 2024
Indicação da emenda
Emenda 202440570003 de Pinheirinho
13/12/2024
Plano de trabalho
Situação: CONCLUIDO_NT_TCU; execução prevista até 2027-12-13
13/12/2024
Pagamento (ordem bancária) · R$ 300.000,00
Sem evidência encontrada nas fontes consultadas.
Assistente de análise
Responde com base nesta ficha e nos documentos coletados. Aponta indícios, não acusa. Confira as fontes.
2024OB009093