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Análise
Sobre
Dados atualizados em 22/11/2026, 11:59
Emenda Pix 202440350003 · plano 09032024-073325
Ainda não avaliada.
O recurso foi repassado a Organização da Sociedade Civil, sendo ela o Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores, CNPJ: 47.521.935/0001-87, devidamente credenciada e inscrita no CNEAS (em anexo) realizando o Serviço Nacionalmente Tipificado de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias em Centro Dia, sendo o recurso classificado no GND4 (investimento) para a Construção de aproximadamente 810,00 (oitocentos e dez) metros quadrados, referente à quadra de goalball com estrutura pré moldada andar térreo e primeiro andar, incluídas salas administrativas (projeto em anexo) localizado na Rua Dr. Cléo Oliveiro Roma, n° 200, Jardim Morumbi, sendo realizada a Dispensa de Chamamento e posteriormente o Termo de Fomento n° 51/2024 (em anexo) - sob a luz da Lei Federal 13.019 de 2014 e do Decreto Municipal 19.611 de 2023.
ano de 2024
Indicação da emenda
Emenda 202440350003 de Luiz Carlos Motta
03/07/2024
Plano de trabalho
Situação: CONCLUIDO_NT_TCU; execução prevista até 2026-01-03
03/07/2024
Pagamento (ordem bancária) · R$ 1.000.000,00
Sem evidência encontrada nas fontes consultadas.
Assistente de análise
Responde com base nesta ficha e nos documentos coletados. Aponta indícios, não acusa. Confira as fontes.
2024OB002754