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Sobre
Dados atualizados em 22/11/2026, 11:59
Emenda Pix 202431880005 · plano 09032024-072183
Ainda não avaliada.
O objeto desta proposta consiste na Ampliação e Revitalização de Prédio Público Municipal, que passará a abrigar a sede da Prefeitura e diversas Secretarias Municipais, assegurando infraestrutura moderna, acessível e adequada ao pleno funcionamento da administração pública e ao atendimento da população. A centralização da Prefeitura e Secretarias em espaço único e revitalizado proporcionará maior eficiência administrativa, integração entre setores da gestão municipal e melhor atendimento ao cidadão, reduzindo a dispersão de serviços em diferentes locais. Essa iniciativa contribui diretamente para o fortalecimento da gestão pública, a valorização do espaço urbano e a organização territorial do município. A ampliação contemplará espaços adaptados para acessibilidade, salas funcionais para secretarias, áreas de atendimento ao público, além de melhorias estruturais, hidráulicas, elétricas e de acabamento, garantindo maior conforto e funcionalidade. A ação está em conformidade com as metas de atuação do Ministério das Cidades, especialmente no eixo de Planejamento Urbano e Cidades Sustentáveis e Resilientes, por fortalecer a infraestrutura pública, modernizar espaços de uso coletivo, integrar serviços administrativos essenciais e assegurar condições adequadas para a gestão municipal. Com a execução desta obra, espera-se alcançar: . Maior eficiência administrativa e organizacional do município, . Instalações modernas, acessíveis e sustentáveis, . Melhoria da qualidade do atendimento prestado à população, . Centralização e integração de serviços públicos em um único espaço, . Valorização e racionalização do uso do solo urbano, . Fortalecimento da infraestrutura municipal, alinhado às diretrizes do Ministério das Cidades. Assim, o detalhamento do objeto demonstra que a ampliação e revitalização do prédio público municipal não apenas atende a uma demanda local por melhor estrutura administrativa, mas também se insere diretamente nas diretrizes nacionais de planejamento urbano, sustentabilidade e fortalecimento da gestão pública.
ano de 2024
Indicação da emenda
Emenda 202431880005 de Elcione Barbalho
03/07/2024
Plano de trabalho
Situação: CONCLUIDO_NT_TCU; execução prevista até 2026-07-03
03/07/2024
Pagamento (ordem bancária) · R$ 2.000.000,00
Sem evidência encontrada nas fontes consultadas.
Assistente de análise
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2024OB001652