Carregando ficha da emenda…
Carregando ficha da emenda…
Sobre
Dados atualizados em 22/11/2026, 11:59
Emenda Pix 202439760007 · plano 09032024-068160
Ainda não avaliada.
Construção da cobertura do espaço destinado à Feira do Produtor Rural de São José da Barra, visando proporcionar melhores condições para feirantes e consumidores. Atualmente, a feira opera sob tendas de lona que, devido à exposição prolongada às intempéries, encontram-se deterioradas e insuficientes para acomodar de maneira adequada o público visitante, especialmente em dias chuvosos. A estrutura a ser implementada trará maior conforto e segurança aos feirantes, que em sua maioria são pequenos produtores do município, bem como aos consumidores, que incluem tanto moradores locais quanto visitantes dos distritos e cidades vizinhas. Além disso, a melhoria no espaço físico permitirá uma melhor organização da feira, incentivando o crescimento da produção local e promovendo a comercialização dos produtos agropecuários. Para viabilizar essa obra, será necessário o aporte de recursos provenientes de três emendas parlamentares, indicadas na modalidade de Transferências Especiais. O projeto de engenharia total alcança uma área construída de 561 m2, portanto, cada uma das emendas irá contemplar um total de 187 m2. cujos números e autores são: . Emenda n.º 202414080023 - Deputado Federal Patrus Ananias, . Emenda n.º 202439760007 - Deputado Federal Emidinho Madeira, . Emenda n.º 202442670011 - Senador Cleitinho. Cada uma das referidas emendas contempla o valor de R$ 100.000,00, totalizando R$ 300.000,00. Para a execução integral do projeto, haverá ainda uma contrapartida da Prefeitura Municipal no valor de R$ 10.000,00 e a soma dos rendimentos de R$ 6.137,19 resultando em um montante total de R$ 316.137,19. A destinação da despesa está plenamente alinhada com o objeto pactuado e com a legislação vigente, em especial o Decreto nº 10.961/2022, que rege a execução das Transferências Especiais. Além disso, o projeto contempla duas políticas públicas fundamentais: 'Promoção da Produção Agropecuária' e 'Promoção Comercial', garantindo benefícios diretos à economia local e fortalecendo o desenvolvimento rural do município.
ano de 2024
Indicação da emenda
Emenda 202439760007 de Emidinho Madeira
13/12/2024
Plano de trabalho
Situação: CONCLUIDO_NT_TCU; execução prevista até 2025-06-13
13/12/2024
Pagamento (ordem bancária) · R$ 100.000,00
Sem evidência encontrada nas fontes consultadas.
Assistente de análise
Responde com base nesta ficha e nos documentos coletados. Aponta indícios, não acusa. Confira as fontes.
2024OB008687